União Estável

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Contrato de União Estável

Elaborados por Advogados

Revisados com a legislação de 2019

Modelos oficiais do Cartório Federal

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O que é o Contrato/Declaração de União Estável?

Por meio do contrato de assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor) assume a dívida de outra (antigo devedor).Uma pessoa pode se comprometer de diversas formas a pagar a dívida de outra, e por diversos motivos. Primeiramente, o novo devedor pode assumir integralmente ou apenas parcialmente a dívida. É possível também decidir se o antigo
devedor ficará totalmente liberado da dívida ou se ele ainda deverá pagar, caso o novo devedor não a pague.Finalmente, para que o novo devedor assuma a dívida ele precisará do consentimento do credor, ou seja, da pessoa a quem se deve. Afinal, a relação de crédito é uma relação de confiança entre as partes. Esse consentimento pode ser dado através de
assinatura no próprio contrato de assunção de dívida ou por outro meio que prove o seu consentimento expresso.Não se deve confundir a assunção de dívida com a cessão de crédito. 
A cessão de crédito é exatamente o inverso, ou seja, alguém deve a pessoa e ela transfere à outra o direito de receber esse valor.Neste instrumento serão determinados, dentre outras questões, se haverá contrapartida pelo antigo devedor ao novo devedor por assumir sua dívida, se haverá ou não garantia à dívida ou não.

Em qual situação devo utilizar este documento?

Por meio do contrato de assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor) assume a dívida de outra (antigo devedor).Uma pessoa pode se comprometer de diversas formas a pagar a dívida de outra, e por diversos motivos. Primeiramente, o novo devedor pode assumir integralmente ou apenas parcialmente a dívida. É possível também decidir se o antigo devedor ficará totalmente liberado da dívida ou se ele ainda deverá pagar, caso o novo devedor não a pague.Finalmente, para que o novo devedor assuma a dívida ele precisará do consentimento do credor, ou seja, da pessoa a quem se deve. Afinal, a relação de crédito é uma.

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TUDO SOBRE O TEMA

Legislação

Por meio do contrato de assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor) assume a dívida de
outra (antigo devedor).Uma pessoa pode se comprometer de diversas formas a pagar a dívida
de outra, e por diversos motivos. Primeiramente, o novo devedor pode
assumir integralmente ou apenas parcialmente a dívida.

Casos de impedimento da sua utilização

Por meio do contrato de assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor) assume a dívida de
outra (antigo devedor).Uma pessoa pode se comprometer de diversas formas a pagar a dívida
de outra, e por diversos motivos. Primeiramente, o novo devedor pode
assumir integralmente ou apenas parcialmente a dívida.

É necessário Advogado?

Por meio do contrato de assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor) assume a dívida de
outra (antigo devedor).Uma pessoa pode se comprometer de diversas formas a pagar a dívida
de outra, e por diversos motivos. Primeiramente, o novo devedor pode
assumir integralmente ou apenas parcialmente a dívida.

Outras nomenclaturas para este documento

  • Por meio do contrato;
  • Assunção de dívida, uma pessoa (novo devedor);
  • Antigo devedor.

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