POLÍTICA E PRIVACIDADE

  1. 1. GERAL
  2. 2. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
  3. 3. UTILIZAÇÃO
  4. 4. COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO
  5. 5. COOKIES
  6. 6. OUTROS WEBSITES
  7. 7. TRANSFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO PARA FORA DO BRASIL
  8. 8. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  9. 9. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL
  10. 10. USUÁRIOS MENORES DE IDADE
  11. 11. CONTATO

1. GERAL

1.1 O CONTRATO.EXPRESS (“nós” ou “CONTRATO.EXPRESS”), considera a privacidade da informação do usuário (“você” ou “USUÁRIO”) um assunto muito sério. A nossa Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o usuário possa fornecer através do website http://contrato.express/ e outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites (o “SITE”).

1.2 AO UTILIZAR O SITE OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONTRATO.EXPRESS, VOCÊ AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR TAIS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ USAR O SITE OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

1.3 O CONTRATO.EXPRESS atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”)

1.4 Em caso de dúvida sobre Política de Privacidade ou Termos de Uso do Site, você poderá nos contatar através do e-mail info@contrato.express.

1.5 Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o SITE, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.

1.6 Os serviços disponibilizados por nós podem ser fornecidos em uma variedade de mídias e dispositivos conhecidos no momento ou a seguir desenvolvidos, incluindo aplicações móveis, reservando-se o CONTRATO.EXPRESS o direito de aplicar variações em suas páginas e conteúdos personalizados, sem limitação de ferramentas de consulta a informações disponibilizadas por seus usuários na rede, desde que sejam públicas ou que o usuário tenha optado por compartilhar com o CONTRATO.EXPRESS.

1.7 NÓS RECOMENDAMOS UMA ATENTA LEITURA DESTA POLÍTICA ANTES DE PROSSEGUIR COM O USO OU CADASTRO NO SITE.

2. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES

2.1 O CONTRATO.EXPRESS PODE COLETAR E TRATAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES OU DADOS PESSOAIS SOBRE SEUS USUÁRIOS (INFORMAÇÃO QUE PODE SER IDENTIFICADA UNICAMENTE COM O USUÁRIO):

2.1.1 OS DADOS IMPUTADOS NO SITE PELOS USUÁRIOS PARA GERAÇÃO DOS CONTRATOS;

2.1.2 UM REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIO E O CONTRATO.EXPRESS;

2.1.3 AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A INQUÉRITOS, ENTREVISTAS OU QUESTIONÁRIOS QUE O CONTRATO.EXPRESS POSSA USAR PARA FINS COMUNS OU DE INVESTIGAÇÃO;

2.1.4 OS DETALHES DAS VISITAS AO SITE E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

2.1.5 INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, SISTEMA OPERACIONAL, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS;

2.1.6 INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ INTERAGE COM NOSSOS SERVIÇOS, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS. EM ALGUNS CASOS, PARA TANTO, FAZEMOS USO DE COOKIES, PIXEL TAGS E TECNOLOGIAS SIMILARES QUE CRIAM E MANTÊM IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS.

2.4 A informação também é coletada sem que o USUÁRIO precise fornecê-la diretamente, através de várias tecnologias e métodos, como os cookies e endereços Protocolo de Internet (IP). Estes métodos não coletam nem armazenam informações pessoais.

2.5 Um endereço IP é um número atribuído ao computador ou dispositivo do Usuário pelo respectivo Provedor de Serviço Internet (ISP), para que este possa acessar a Internet. Esta informação é geralmente considerada informação pessoal não identificável, uma vez que na maioria dos casos, um endereço IP só pode ser rastreado de volta até o ISP do usuário ou até a empresa ou grupo que disponibiliza o acesso à Internet (como por exemplo, a entidade patronal, se o acesso for feito a partir de um local de trabalho).

2.6 Utilizamos o endereço IP do USUÁRIO para diagnosticar problemas no nosso servidor, reportar informações agregadas e determinar o caminho mais rápido que o computador pode tomar para se conectar ao nosso SITE e para administrar e melhorar o SITE.

2.7 O USUÁRIO pode optar por não incluir dados sensíveis no SITE (nome completo, CPF, endereço, etc.), caso em que receberá o contrato gerado com lacunas para preenchimento posterior e ficará impossibilitado de optar por alguns serviços disponibilizados no SITE.

3. UTILIZAÇÃO

3.1 O CONTRATO.EXPRESS PODE UTILIZAR ESTAS INFORMAÇÕES PARA:

3.1.1 GERAR OS CONTRATOS REQUERIDOS PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO SITE;

3.1.2 GARANTIR QUE O CONTEÚDO DO SITE SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO, CONSIDERANDO O COMPUTADOR OU DISPOSITIVO UTILIZADO, E PERSONALIZAR O SITE DE ACORDO COM AS SUAS PREFERÊNCIAS;

3.1.3 AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NO SITE;

3.1.4 FORNECER, MANTER E MELHORAR OS NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, DESENVOLVER NOVOS RECURSOS E PRODUTOS, PRESTAR SUPORTE AO CLIENTE, ENVIAR AS ATUALIZAÇÕES DO SERVIÇO, E MENSAGENS ADMINISTRATIVAS;

3.1.5 EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;

3.1.6 ENVIAR COMUNICADOS QUE, EM NOSSA OPINIÃO, SERÃO DE SEU INTERESSE, ENTRE OS QUAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO.EXPRESS E OUTRAS EMPRESAS, QUANDO ADMISSÍVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS;

3.1.7 PODEMOS TRANSFERIR AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NESTA POLÍTICA, PROCESSÁ-LAS E ARMAZENÁ-LAS FORA DO BRASIL, SENDO CERTO QUE, TOMAREMOS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROTEGER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA.

3.1.8 PERMITIR QUE VOCÊ PARTICIPE DAS FUNCIONALIDADES DO SITE E DE OUTROS SERVIÇOS, CASO EM QUE AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER COMPARTILHADAS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE OS FORNEÇAM;

3.1.9 CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NO SITE OU NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONTRATO.EXPRESS;

3.1.10 ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM O SITE, PARA EFEITOS INTERNOS DE INVESTIGAÇÃO E MARKETING.

3.1.11 UTILIZADAS PARA PROTEGER O CONTRATO.EXPRESS, BEM COMO OUTRAS EMPRESAS PARCEIRAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PESSOAS LIGADAS EM PROCESSO JUDICIAL OU A PEDIDO DA JUSTIÇA.

3.2 O CONTRATO.EXPRESS MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

4. COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO

4.1 O CONTRATO.EXPRESS NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO SITE, EXCETO:

4.1.1 NOS CASOS EM QUE O CONTRATO.EXPRESS FOR OBRIGADO A DIVULGAR OU PARTILHAR DADOS COMO OS COOKIES DO USUÁRIO A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (POR EXEMPLO, EM VIRTUDE DE UMA ORDEM JUDICIAL, OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES) BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;

4.1.2 PARA FAZER CUMPRIR QUAISQUER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO APLICÁVEIS AO SITE, OU PARA FAZER CUMPRIR OUTROS TERMOS DE USO REFERENTES AOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS;

4.1.3 O CONTRATO.EXPRESS PODE TRANSFERIR PARA TERCEIROS AS INFORMAÇÕES, COMO OS DADOS DOS COOKIES DO USUÁRIO, NO MBITO DA VENDA DE PARTE OU DA TOTALIDADE DO SEU NEGÓCIO OU ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, TOMANDO SEMPRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONTINUEM A SER PROTEGIDOS;

4.1.4 PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DO CONTRATO.EXPRESS, EMPRESAS PARCEIRAS E PESSOAS LIGADAS;

4.1.5 O CONTRATO.EXPRESS PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM EMPRESAS PARCEIRAS, FORNECEDORES, CONSULTORES DE QUALQUER NATUREZA, EM ESPECIAL DE MARKETING E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRECISAM ACESSAR AS INFORMAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO EM NOSSO NOME;

4.1.6 O CONTRATO.EXPRESS PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM AGENTES DA LEI, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OU TERCEIROS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSAS CONDIÇÕES, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DO CONTRATO.EXPRESS OU OUTROS;

4.1.7 SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS; e

4.1.8 DE FORMA AGREGADA E/OU ANÔNIMA QUE NÃO POSSA SER USADA PARA IDENTIFICÁ-LO.

4.2 Com exceção das situações acima descritas, o CONTRATO.EXPRESS não divulgará qualquer informação pessoal do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizada por este.

4.3 AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO SITE ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO CONTRATO.EXPRESS, QUE PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE JULGAR MAIS APROPRIADO.

4.4 VOCÊ TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR ESSES TERMOS E PROCEDER COM A REMOÇÃO DOS SEUS DADOS, MAS A REMOÇÃO DOS DADOS NÃO FUNCIONARÁ DE MANEIRA RETROATIVA, OU SEJA, AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA DECISÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO SITE E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

5. COOKIES

5.1 Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. A informação num cookie não contém qualquer informação pessoal identificável que o USUÁRIO envia para o SITE do CONTRATO.EXPRESS.

5.2 Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:

a) Categoria 1: Cookies Funcionais Estes cookies são usados pelo nosso website por algumas de suas funcionalidades. Eles são usados para lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pelo Site.

b) Categoria 2: Cookies de desempenho Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os nossos Usuários utilizam o Site, para podermos otimizá-lo. Por exemplo, usamos uma solução tecnológica da Google chamada Google Analytics, que nos permite perceber como os nossos Usuários chegam, navegam e usam o Site, e como podemos melhorá-lo. Ademais, utilizamos também o serviço analítico da web HotJar. O serviço HotJar nos ajuda a analisar como os visitantes utilizam nosso SITE. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seria possível identificá-lo.

c) Categoria 3: Cookies publicitários Estes cookies coletam informação sobre os seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você e para os seus interesses. Eles memorizam os websites que você visitou e compartilham essa informação com outros anunciantes. Nós não utilizamos Cookies publicitários.

5.3 O acesso do CONTRATO.EXPRESS aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies. Para alterar as configurações do navegador, é necessário acessar as preferências avançadas.

5.4 O CONTRATO.EXPRESS é obrigado a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a navegar no SITE depois de ter aceitado a Política de Privacidade, então o CONTRATO.EXPRESS assume que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.

5.5 Se o USUÁRIO optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível no Site não será comprometido. Contudo, este poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos pelo CONTRATO.EXPRESS.

6.1 O SITE contém links e referências a outros websites. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites.

6.2 O CONTRATO.EXPRESS não pode se responsabilizar pelas políticas e práticas de privacidade de sites que não sejam operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do SITE. Recomendamos aos USUÁRIOS que consultem a política de cada site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

6.3 Adicionalmente, se o USUÁRIO tiver chegado a este SITE através de um site de terceiros, o CONTRATO.EXPRESS não pode se responsabilizar pelas práticas e políticas de privacidade implementadas pelos titulares ou operadores desse site de terceiros, e recomenda aos USUÁRIOS que consultem a política desse site e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

7. TRANSFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO PARA FORA DO BRASIL

7.1 Como parte dos serviços oferecidos ao USUÁRIO através do SITE, a informação que este fornece ao CONTRATO.EXPRESS pode ser transferida e armazenada em países fora do Brasil. Por exemplo, esta situação pode ocorrer se um dos servidores do CONTRATO.EXPRESS se encontrar em qualquer momento num país que não seja o Brasil, ou se um dos prestadores de serviços do CONTRATO.EXPRESS se encontrar num país fora do Brasil. A informação pode ser igualmente compartilhada com outras entidades nacionais equivalentes, que podem encontrar-se em vários países por todo o mundo. Estes países podem não possuir leis de proteção de dados semelhantes às do Brasil. Caso o CONTRATO.EXPRESS transfira, desta forma, informações do USUÁRIO para fora do Brasil, ela tomará as medidas necessárias visando garantir que os direitos de privacidade do USUÁRIO continuem a ser protegidos, conforme indicado na presente Política de Privacidade.

7.2 Se a utilização do SITE ocorrer fora do Brasil, a informação do USUÁRIO pode ser transferida para fora do Brasil, para que os serviços lhe possam ser prestados.

7.3 Ao enviar suas informações pessoais para o CONTRATO.EXPRESS, o USUÁRIO concorda com a transferência, armazenamento ou tratamento da respectiva informação fora do Brasil, nos termos acima descritos.

8. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1 O CONTRATO.EXPRESS pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento onde tal informação é utilizada. Se o CONTRATO.EXPRESS realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais, irá notificar seus Usuários através de um anúncio no Site ou enviando um e-mail. Nesse caso o Usuário se torna responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças. Pequenos ajustes a esta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o CONTRATO.EXPRESS utiliza suas informações. Nesses casos, o CONTRATO.EXPRESS não precisará informar sobre esses pequenos ajustes.

8.2 O uso contínuo dos serviços após a data efetiva de qualquer alteração postada anteriormente constitui na sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, o CONTRATO.EXPRESS encoraja seus Usuários a rever esta Política de Privacidade sempre que for utilizar os serviços.

9. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL

9.1 Você pode autorizar o SITE à enviar para seu e-mail de cadastro notificações e comunicações referentes ao SITE.

9.2 Quando você receber um e-mail do SITE, haverá a possibilidade de optar por não receber mais e-mails desses tipos, enviando um e-mail para info@contrato.express com pedindo a exclusão do seu e-mail. Nós podemos enviar mensagens administrativas relacionadas com o seu cadastro, onde nesses casos não haverá a opção de cancelar o recebimento desses e-mails. Por exemplo, o você pode receber mensagens sobre a sua conta e anúncios de segurança que são obrigatórios.

9.3 O endereço de correio eletrônico dos USUÁRIOS é usado estritamente para o fim enunciado, não sendo divulgado online nem a terceiros.

9.4 É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados neste serviço usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.

9.5 É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação.

10. USUÁRIOS MENORES DE IDADE

10.1 Nós não permitimos conscientemente visitantes ou usuários em idade abaixo de dezoito (18) anos ou que acesse o SITE de alguma forma. Nós não desejamos coletar Informações Pessoais (ou qualquer informação) de qualquer pessoa abaixo de dezoito (18) anos. Se você tem menos de dezoito (18) anos, você não deve usar o SITE, a não ser que seja legalmente emancipado, com capacidade civil plena, nos termos da Lei.

11. CONTATO

11.1 O USUÁRIO pode entrar em contato com o CONTRATO.EXPRESS em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail info@contrato.express.

Atualizada em 01 de setembro de 2016.